Adaptar moinhos e azenhas para produzir energia ...
Que moinhos e azenhas podem ser adaptados. Para usufruir deste regime especial é preciso que se verifiquem cumulativamente seis condições relativamente aos moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas a adaptar: - estarem localizados em terrenos, leitos e margens privados, tendo por finalidade a produção de energia hidroelétrica;